CONSULTORIA NOTARIAL

Serviço de Assessoria Técnica Notarial aos Tabeliães de Notas do Estado do Rio de Janeiro.

  • O que é?

Para facilitar a rotina dos Serviços de Notas deste Estado, o Colégio Notarial do Brasil- Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) decidiu criar esse canal de Consultoria, onde os Tabeliães, Substitutos e Escreventes poderão enviar suas dúvidas e pedidos de informações referentes a questões práticas notariais.

Por uma questão prática o Colégio Notarial somente publicará as questões de interesse geral, que podem auxiliar os associados na solução de dúvidas e na boa prestação dos serviços.

As respostas e pareceres elaborados servirão tão somente de orientação aos Tabeliães de Notas deste Estado, no dia a dia das atividades notariais, sem qualquer vínculo legal ou normativo e não implicam qualquer responsabilidade ao Colégio acerca de seu conteúdo. 

Devem ser considerados exclusivamente como elemento de apoio e coadjuvação da atividade notarial. A aceitação da resposta técnica e a prática ou denegação do ato é sempre matéria de responsabilidade exclusiva e pessoal do Tabelião.

Recomendamos consulta as normas da Corregedoria Geral da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, bem como as jurisprudências a respeito da matéria questionada, para que não se verifique entendimento contrário ao exposto pelo Colégio. Havendo divergência de entendimentos, nossa recomendação é que os Tabeliães sigam as orientações normativas.


  • Como funciona?

As dúvidas e/ou pedidos de informações serão encaminhadas ao Departamento Jurídico do CNB/RJ, por meio do Formulário de Requerimento de Consulta deste site e serão respondidas, através do seu e-mail institucional.

Somente serão respondidas as questões que versem sobre normas técnicas e administrativas relacionadas ao direito e a atividade notarial.

O serviço de Consultoria técnica será prestado exclusivamente aos Associados do CNB/RJ para aqueles que estão com as mensalidades em dia. 

Clique no botão e acesse o formulário: