Aula de Magna do curso ‘Confiança, sociedade e Direito – Temas em torno do Direito Notarial’ debate notariado latino e mediação e conciliação

04/11/2020

Encerramento do curso, promovido pelo CNB/RJ e a Academia Atlântico, contou com palestra do desembargador do estado de São Paulo, Ricardo Dip.

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), em parceria com a Academia Atlântico, realizou, na quinta-feira (29), última Aula Magna do curso 'Confiança, sociedade e Direito - Temas em torno do Direito Notarial'. O encerramento contou palestra do desembargador do estado de São Paulo, Ricardo Dip, que discorreu sobre o notariado latino e a magistratura da concórdia política. A transmissão foi realizada pelos canais do CNB/RJ no YouTube e no Instagram, e contou com a mediação do assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Rafael Depieri.

Ao iniciar sua explanação, o desembargador Ricardo Dip explicou sobre a escolha do tema, que também pode ser chamado de concórdia política ou mediação e conciliação, destacando que o objetivo é incentivar a retomada de consciência do notariado brasileiro.

Um dos fatores que considera para ser a favor da extrajudicialização é o afogamento do Judiciário, que torna os processos menos céleres e a capacidade legal da classe para a realização do ato. "A conciliação e a mediação são atributos naturais do notário. Então, por que retirar este direito dele? ", ponderou citando o princípio da não contradição. Ele ainda apresentou os três pilares fundamentais para a construção do notariado latino, contextualizando o início do Direito Notarial e a evolução ao longo dos anos.

Ao final de sua apresentação, Dip indagou que tipo de notariado gostaria de deixar para as gerações futuras, defendendo a humanização dos atos. "A Justiça não é efeito da paz. A paz é que é efeito da Justiça. E o notário tem exatamente todas as condições para exercê-la, até porque isso é conatural à sua formação histórica e ele possui a capacidade de ouvir e de opinar".

Ao concordar com o desembargador, o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo, destacou a importância do tema apresentado que, de certa forma, não recebem o valor devido, como a ação do aconselhamento realizado aos usuários.

O presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, agradeceu o convite e corroborou sobre a importância da ação humana, mesmo em relação às normativas e sistemas pré-estabelecidos, já que devemos utiliza-las como ferramentas.

A tabeliã de Protestos de Mar de Espanha/MG, Carla Faria Nedel, também agradeceu a oportunidade, destacando que mesmo após muitos estudos sobre o tema, encontrou ideias e conceitos nunca antes apresentados.

Em suas considerações finais, o professor da Universidade Católica de Santos e membro da Academia Atlântico, Renato José de Moraes, destacou que tem muita afinidade com o tema e que a fala do desembargador trouxe novas reflexões acerca do assunto. "Tudo que foi falado aqui, me parece que foi muito importante ao longo de todas essas reuniões, serve para mostrar a importância do notário".

Assista ao vídeo da aula completa.

Fonte: Assessoria de Imprensa