CNB/RJ e Academia Atlântico abrem inscrições para o Curso “Confiança, sociedade e Direito – Temas em torno do Direito Notarial”

18/09/2020

Inciativa reúne profissionais renomados do Direito Nacional em transmissões ao vivo pelo YouTube a partir de 24 de setembro

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), em parceria com a Academia Atlântico,entidade que promove a formação cultural por meio de aulas de Filosofia, Direito, Literatura, História e Artes, realizará entre os dias 24 de setembro e 29 de outubro o curso "Confiança, sociedade e Direito - Temas em torno do Direito Notarial". A formação é organizada pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e tem apoio do Consulado Geral da Espanha no Rio de Janeiro e a Academia Notarial Brasileira (ANB).

Destinado aos profissionais da área notarial e registral, alunos de graduação e pós-graduação em Direito e à comunidade em geral, o curso será ministrado todas às quintas-feiras, das 19h às 20h30, com apresentações ao vivo realizadas por meio do canal do CNB/RJ no YouTube e disponibilizadas posteriormente para consultas. Após a conclusão, será oferecido certificados de assistência aos interessados. Para solicitar o seu, inscreva-se clicando aqui.

Renato José de Moraes, mestre em Direito pela USP, doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e organizador do curso pela Academia Atlântico, diz que a iniciativa irá tratar dos fundamentos do Direito Notarial e sua importância para a sociedade. "A integridade moral das pessoas, a confiança entre elas e a segurança jurídica são temas intimamente ligados ao Direito Notarial e que vão muito além de uma técnica. Veremos como esse ramo do Direito garante bens sociais valiosos".

Para José Renato Vilarnovo, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro, o curso ganha ainda mais estima por trazer nomes de tanta relevância ao estudo notarial. "Cada aula trará uma visão ímpar e complementar aos principais temas tratados que, juntos, surtirão uma costura de debates ricos e únicos aos tabeliães e interessados. Isso faz a iniciativa ser motivo de orgulho para o CNB/RJ".

"Confiança, sociedade e Direito - Temas em torno do Direito Notarial" abordará a importância do Direito Notarial no contexto atual, tanto no plano da prática jurídica como na sua justificação acadêmica, em que se demonstrará sua imprescindibilidade para o bom funcionamento das relações dentro da sociedade contemporânea e o melhor cumprimento das finalidades dos atos jurídicos que de modo cotidiano são feitos em decorrência de relações jurídicas civis.

Importantes nomes do estudo do Direito Notarial comporão as aulas, como o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marque Dip. Além dele, estão confirmados Frederico Bonaldo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Alfredo de J. Flores, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Roberta Drehmer de Miranda, professora de Direito de Família e Direito das Sucessões do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre/RS, Mauro de Medeiros Keller, procurador do Estado de São Paulo e Ricardo Dip, desembargador do TJ/SP.

Serão trabalhados pontos sobre a prática do Direito e elementos de Filosofia e da História do Direito que se relacionam com a prática notarial, e também com a registral, demonstrando suas origens históricas e seus princípios fundamentais dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

Também serão estudados tópicos a respeito do papel da formalidade dentro da tradição jurídica brasileira, desde as suas origens latinas e portuguesas, com o intuito de que se possa perceber que a forma é um elemento de fundamental importância para a prática jurídica nacional desde o seu início. Por sua vez, nos dias de hoje, a compreensão de sua importância aumenta a segurança das transações jurídicas e diminui o número de litígios, função essa que a prática notarial já vem desempenhando no cenário nacional a partir do marco regulatório que se consolida desde a Constituição de 1988.

O curso também abordará os temas mais atuais do Direito Notarial e Registral, como o recente Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instaurou, em todo o território nacional, o "E-Notariado", novidade que muda de forma significativa o exercício do trabalho do tabelião e do registrador, exigindo, igualmente, das diversas serventias, as necessárias adaptações às novas tecnologias e plataformas digitais.

Programação Oficial:

1. Integridade pessoal e Direito

Data: 24/09

Prof. Dr. Frederico Bonaldo (Doutor em Direito - PUC-SP)

Professor da Universidade Católica de Santos

2. Confiança e os fundamentos da sociedade

Data: 01/10

Prof. Dr. Renato José de Moraes (Doutor em Filosofia - UFRJ)

Professor da Universidade Católica de Petrópolis

3. Forma e Direito

Data: 08/10

Prof. Dr. Alfredo de J. Flores (Doutor em Direito - Universidade de Valência, Espanha)

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS

4. Direito convencional e publicidade

Data: 15/10

Profa. Dra. Roberta Drehmer de Miranda (Doutora em Direito - UFRGS)

Professora da Faculdade de Direito Dom Bosco de Porto Alegre

5. A sabedoria do notário na prática

Data: 22/10

Prof. Mauro de Medeiros Keller

Procurador do Estado de São Paulo aposentado e Advogado.

6. Aula Magna

Data: 29/10

Des. Ricardo Henry Marques Dip

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)