Com desconto subsidiado pelo CNB/CF, plataforma e-Notariado inicia processo de cobrança para utilização do sistema

13/10/2020

A plataforma e-Notariado, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), iniciou, no dia 1º de outubro, cobrança de taxas para a utilização da plataforma. Atendendo a solicitações da classe, a entidade custeará 80% do valor de lavraturas de Escrituras Públicas e 94% do valor de lavraturas de Procurações Públicas. O subsídio será reavaliado trimestralmente.

Conforme estabelecido, o processo de cobrança será quinzenal, do dia 1º à 15, e do dia 16 até o último dia do mês. A cobrança será feita por meio de boleto bancário, que deve ser extraído no Fluxo de Assinaturas da plataforma e pago até o 5º dia útil após o fechamento da quinzena. Os dados de contato dos Tabelionatos devem ser atualizados frequentemente, pois serão os meios utilizados para ao contato com a serventia e a emissão da nota fiscal do comprovante de pagamento do e-Notariado.

Para atualizar os dados de faturamento, o usuário deverá acessar o módulo de Fluxo de Assinaturas e clicar sobre o ícone de lápis em Dados de Faturamento. Depois, informar os dados de cobrança e clicar no ícone de confirmação. Também é necessário informar e-mail para o recebimento das notificações de cobrança do sistema.

Veja os novos valores com o subsídio do Conselho Federal:

Escrituras Públicas R$16;

Procurações R$6;

Videoconferência R$0,11 o minuto, por pessoa.

Fonte: Assessoria de Imprensa