Dr. J Renato Vilarnovo apresenta projeto "Escritura Simples" em Seminário da Presidência no RJ

"Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil - Doing Business 2019" foi o tema do encontro promovido pelo programa Bem Mais Simples Brasil, da Secretaria Executiva da Presidência da República, realizada nessa segunda-feira (26/02), no auditório da Firjan, no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi auxiliar o preenchimento e dirimir as dúvidas dos respondentes do relatório do Banco Mundial. Assim sendo, possibilitar que o Brasil tenha uma avaliação mais condizente com sua realidade no próximo ano. 

O Colégio Notarial do Brasil (CNB) foi representado por nosso presidente da Seccional Rio de Janeiro (CNB/RJ), Dr. José Renato Vilarnovo, como um dos palestrantes do primeiro bloco, cujo tema foi "Registro de Propriedades". Dr. Vilarnovo apresentou as melhorias que vem sendo realizadas pelos tabelionatos de notas para reduzir e desburocratizar os procedimentos para o registro de propriedades no País. O ponto alto foi o lançamento, no início deste ano, do portal "Escritura Simples", que permitirá que escrituras sejam solicitadas pelo computador ou celular via internet, reduzindo de 14 para dois o número de procedimentos para a prática do ato. Com as mudanças promovidas pelo portal, o notário orientou os respondentes a preencherem o relatório de acordo com a nova realidade, e informou que, para melhor assessorá-los, o CNB preparou um documento que será disponibilizado no portal "Bem Mais Simples" e que explica detalhadamente cada mudança.

Para exemplificar como o "Escritura Simples" irá desburocratizar o registro de propriedades, o presidente do CNB/RJ explicou que os procedimentos de 1 a 10, referentes à obtenção das certidões indispensáveis ou dispensáveis, serão unificados, sendo transformados no procedimento 1, referente à solicitação da escritura de transferência imobiliária ao tabelião de notas. Isso será possível porque, pela metodologia do relatório, todos os procedimentos on-line, ainda que simultâneos, devem ser considerados como um único procedimento. 

O segundo procedimento seria a reunião dos itens que vão de 11 a 13, que deverão ser unificados e transformados no procedimento 2, referente à assinatura presencial da escritura pública perante o tabelião de notas, que se encarregará de enviar eletronicamente essa escritura ao registro imobiliário e entregá-la, posteriormente, ao interessado, por meio eletrônico, motoboy ou correios.