Terceira aula do Curso do CNB/RJ discute “Forma e Direito”

13/10/2020

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), em parceria com a Academia Atlântico, promoveu, na última quinta-feira (8), a terceira edição do curso "Confiança, sociedade e Direito - Temas em torno do Direito Notarial". Com o tema "Forma e Direito", o curso foi ministrado pelo professor do programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Direito pela Universidade de Valência, na Espanha, Alfredo de J Flores; e mediado pelo assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Rafael Depieri.

Iniciando sua explanação, o professor destacou a importância da iniciativa, salientando que a troca de informações e o diálogo entre as instituições de ensino e os diversos segmentos do Direito, como o Notarial, são de extrema importância. "Faz muito tempo que eu já defendia a relevância de se fazer uma formação humanística para oportunizar aos notários uma percepção do que representa seu trabalho dentro do Direito".

Contextualizando historicamente, Flores apresentou o papel do Direito Notarial no Brasil que, conforme avalia, ajuda a exemplificar a importância da ação do Direito dentro da área extrajudicial. Apresentou, ainda, os contextos de 'Forma', que determina como os atos jurídicos devem ser realizados. Ele entende a prática do Direito como todo ato que envolve os fundamentos do tema, e não apenas a prática judicial.

O professor também apresentou a técnica jurídica de François Gény, que divide o tema em duas partes. A primeira, referindo-se à formalidade do ato jurídico, de acordo ao que está delimitado e especificado, em relação às formas do Direito. E a segunda, que trata a prática do Direito como mais do que a execução de normas, e promove o debate e a reflexão sobre temas dentro da atividade. De acordo com ele, obras que unem a teoria e a prática do Direito tem maior funcionalidade, visto que mais do que saber a teoria, é necessário conseguir uni-la à prática.

Fazendo o uso da palavra, o professor da Universidade Católica de Petrópolis e membro da Academia Atlântico, Renato José de Moraes, agradeceu a explanação, destacando que o objetivo do curso é demonstrar a importância do Direito Notarial, e que participações como a do palestrante e de outros convidados, enriquecem o debate e apresentam diferentes perspectivas.

Na ocasião, o presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo, também agradeceu a participação de todos e ressaltou que a aula suscitou grandes questões que as sociedades contemporâneas no mundo inteiro devem enfrentar, e que muitas vezes são causas "dessa superficialidade com que os profissionais tendem a atuar".

A próxima aula do curso "Confiança, sociedade e Direito - Temas em torno do Direito Notarial" acontecerá na quinta-feira (15), a partir das 19h, nos canais do CNB/RJ e debaterá "Direito convencional e publicidade". A palestrante, Roberta Drehmer de Miranda, é doutora em Direito pela UFRGS e professora da Faculdade de Direito Dom Bosco, de Porto Alegre.

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Fonte: Assessoria de Imprensa