TJ/RJ - Desembargador e defensor público lançam, pelo Instagram, livro sobre posse e usucapião

O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e o defensor público José Roberto Mello Porto lançam, às 18h desta quinta-feira (3/9), o livro Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual. Publicado pela editora Juspodivm, o lançamento, com palestra, acontece de forma virtual pelo Instagram, no endereço eletrônico @joserobertomelloporto.

A obra discorre sobre a questão da posse envolvendo desde as teorias mais clássicas à visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse. O livro também analisa questões práticas como regularização fundiária e posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.

Responsável pelo abordagem sobre o Direito Material, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo destaca a importância do livro, voltado para aqueles interessados em aprofundar o conhecimento sobre o tema:

- O propósito principal do trabalho é tentar tornar mais objetivas, claras e práticas questões tão complexas como a posse e a usucapião e, para tanto, é que o direito material e o processual estejam alinhados nesse elevado objetivo. Enfim, desejamos que seja útil para os operadores do Direito Imobiliário e professores de Direito Civil e Processual Civil.

Para o defensor público José Roberto Mello Porto, que escreve sobre Direito Processual, o livro trata de temas atuais e fundamentais na discussão jurídica sobre a posse.

- O livro trata de dois assuntos muito práticos, posse e usucapião, abordando tanto o Direito Material quanto as ações respectivas. O livro discorre sobre ações possessórias, ações reivindicatórias, usucapião judicial e extrajudicial.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro