Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que…
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo…
CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica do procedimento
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 2 de abril, durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja…
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de aquisição derivada da propriedade – na hipótese de impossibilidade ou excessiva dificuldade de regularização por…
Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de…
G1 – Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
Victor e Luiza começaram a fazer provas ainda no 3º ano da faculdade e aprenderam a aproveitar, juntos, a jornada de estudos pelo país. Em outubro, eles assumiram como tabeliães…